Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 283, de 27/01 a 01/02 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 283, de 27/01 a 01/02 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

01/02/2014 Luiz Flávio Gomes
» Desonrosamente somos o campeão em assassinatos e mortes no trânsito

Direito Penal

31/01/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Direito Trabalhista

30/01/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Especializada perdeu essência e objetividade

Direito Tributário

29/01/2014 Kiyoshi Harada
» As intimações no processo administrativo tributário

Direito consumerista

28/01/2014 Arnaldo Rizzardo Filho
» A responsabilidade pelo que se oferece

Direito Internacional

27/01/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Os Tratados Internacionais e a necessidade ou não de comunhão de vontades para denunciá-los

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

01/02/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» O nascimento da primeira constituição do Brasil

Direito Administrativo

01/02/2014 Roberto Inácio de Moraes

» A competência do CADE e a competência da ANAC - uma abordagem concernente aos atos de concentração entre companhias aéreas nos quais há sobreposição de rotas

Direito Administrativo

01/02/2014 Antonio Gil da Costa Júnior

» A Importância do Controle Interno na Gestão Pública

Direito Ambiental

01/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Energia Solar e Solidariedade Intergeracional Ambiental: Um recorte contemporâneo ao acesso à Energia Solar a partir de um viés humanístico

Direito Consumerista

01/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» A moderna teoria do desvio produtivo

Concursos Públicos

01/02/2014 Luara Graciely Bonfim Silva

» A discriminação nos concursos públicos como uma legalidade inconstitucional

Direito Constitucional

31/01/2014 Paula Fernandes Teixeira Canêdo

» Direitos à liberdade e à igualdade - Estado da (in) justiça social

Direito Civil

31/01/2014 Dayana Kelle Fernandes Duarte

» Alienação Parental: A necessidade de análise psicossocial nos casos de dissolução conjugal

Direito Administrativo

31/01/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da competência da União, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações, e dos Municípios, no que se refere aos serviços de telecomunicações. Delimitações

Direito Processual Penal

31/01/2014 Luciana Miranda Toledo Lustosa

» Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12

Direito Processual Civil

31/01/2014 Felipe Moreira Ferreira

» As bases da audiência preliminar da Lei 5869/73 - Código de Processo Civil

Direito Administrativo

31/01/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» A relevância da SEP para a concorrência na nova regulação portuária

Direito Civil

31/01/2014 Ricardo Wey Rodrigues

» A posse - definição, características e efeitos

Direito Tributário

31/01/2014 Lesliê Fiais Mourad

» A ilegalidade das exigências de constituição e de manutenção, no âmbito do PEP Paulista, de garantias relativas a débitos ajuizados de ICMS

Direito Administrativo

30/01/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Estudos sobre Processo Administrativo Disciplinar

Direito Administrativo

30/01/2014 Gustavo D' Assunção Costa

» A ausência de motivação dos atos administrativos e a questão da convalidação

Direito Tributário

30/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da legalidade de cobrança, pelo ente municipal, da taxa de licença para localização de estabelecimento comercial

Direito Internacional

30/01/2014 Camila Dias Marques

» Executoriedade das decisões do Tribunal de Justiça da União Européia e do Tribunal Ad Hoc do Mercosul

Direito Ambiental

30/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ecoturismo nos Núcleos Urbanos? A Convergência entre o Desenvolvimento Econômico e o Meio Ambiente Artificial

Direito Administrativo

30/01/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» Estrutura da Concorrência no Setor Portuário Brasileiro

Direito Processual Civil

30/01/2014 Sergio Eduardo Martinez

» A arrematação de imóvel em leilão judicial e os débitos anteriores de condomínio e IPTU

Direito Administrativo

29/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da indenização decorrente da desapropriação indireta

Direito Penal

29/01/2014 Carlos Eduardo de Mira Costa

» Concurso de pessoas na teoria geral do crime: breves considerações

Direito Econômico/Financeiro

29/01/2014 Roberto Inácio de Moraes

» Do processo antitruste sancionador

Direito Internacional

29/01/2014 Camila Dias Marques

» Composição do Tribunal de Justiça União Europeia e do Tribunal Arbitral Ad Hoc do Mercosul

Direito Civil

29/01/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» A teoria ética dialógica: da boa-fé à dignidade da pessoa humana nos contratos

Advocacia/Defensoria

29/01/2014 Lourdes de Fátima Santos Pinto

» A barbárie do complexo penitenciário de Pedrinhas mostra a impossibilidade da Defensoria Publica assistir à população carcerária

Direito Penal

28/01/2014 Juliano Augusto Dessimoni Vicente

» Algumas considerações acerca do princípio da confiança no Direito Penal

Direito Civil

28/01/2014 Rafael Antonio Deval

» Promessa de compra e venda: uma análise atualizada

Direito Tributário

28/01/2014 Antonio Gil da Costa Júnior

» Gestão Pública Municipal: IPTU, Progressividade Fiscal e Capacidade Contributiva do Cidadão

Direito Civil

28/01/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» Panorama da Evolução da Responsabilidade Objetiva no Direito Civil Brasileiro

Direito Constitucional

28/01/2014 Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

» Reclamação constitucional - mais uma mera revisão bibliográfica (?!)

Direito Administrativo

28/01/2014 Bruno Alves Mosqueira

» Processo seletivo simplificado e os critérios para avaliação e aprovação dos candidatos segundo a visão do Tribunal de Contas Da União

Direito Internacional

28/01/2014 Camila Dias Marques

» Jurisdição e órgãos jurisdicionais no MERCOSUL e na União Europeia

Direito Processual Civil

27/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da concessão da assistência judiciária à pessoa jurídica

Temas Diversos

27/01/2014 Rafael Antonio Deval

» Definições Jurídicas

Direito Civil

27/01/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Responsabilidade civil pelo serviço de manobrista em caso de furto/roubo de veículo

Temas Diversos

27/01/2014 Mary Mansoldo

» O Direito sem condições: ou seu esquecimento por sim mesmo

Direito Administrativo

27/01/2014 Deborah Marques Pereira

» Considerações teóricas do direito urbanístico contemporâneo e a função social da cidade

Direito Internacional

27/01/2014 Camila Dias Marques

» O sistema de solução de controvérsias do Mercosul e o contencioso da União Europeia

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal